Prefeitura confirma nova vistoria após reclamações de odor em cafezal de Ibaiti

A Prefeitura de Ibaiti informou nesta terça-feira (18) que realizará uma nova verificação na Fazenda Maria de Lurdes após as reclamações de forte odor registradas na segunda-feira (17) por moradores dos bairros Jardim Carolina, São Rafael, Jardim Atlanta e Oscar Negrão. Segundo esclarecimento encaminhado ao Portal da Cidade Ibaiti, a propriedade já havia sido vistoriada em julho, quando o município constatou que, apesar das medidas adotadas pelos responsáveis, o odor permanecia forte e incômodo para a vizinhança.

A nova manifestação do município ocorre após moradores relatarem que o cheiro de esterco se espalhou pela região durante a aplicação de cama de frango utilizada como adubo orgânico em uma lavoura de café. Os relatos apontaram desconforto e mal-estar entre pessoas que vivem e trabalham nas proximidades, em uma área que reúne residências, comércio, escolas e serviços de saúde.

Vistoria já havia identificado incômodo

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo (SAPMAT), uma vistoria técnica foi realizada em 20 de julho de 2026 na Fazenda Maria de Lurdes. O trabalho foi conduzido pelo secretário municipal de Agricultura, engenheiro agrônomo Fernando de Oliveira, e resultou no Termo de Visita Técnica nº 001/2026.

Na ocasião, a fiscalização confirmou a utilização de cama de frango como adubo orgânico em uma lavoura de café de aproximadamente 130 hectares, com cerca de 780 mil pés.

A avaliação técnica também registrou que os responsáveis já haviam adotado medidas para reduzir os impactos, como a cura prévia do insumo, mistura com palha de café, instalação de cerca viva no perímetro de divisa com os bairros vizinhos e utilização de armadilhas para moscas.

Mesmo com essas medidas, segundo a Prefeitura, o odor permanecia forte e efetivamente incômodo à vizinhança.

Proprietários foram notificados

Após a vistoria, o município expediu, em 21 de julho, uma notificação extrajudicial ao proprietário Varley Benetti e à produtora rural Karina Inocência Gassner, determinando a adoção de medidas adicionais para eliminar o incômodo.

A notificação prevê a possibilidade de aplicação das sanções previstas no Código de Posturas Municipal e na legislação sanitária estadual, além de eventual responsabilização civil conforme a legislação de vizinhança.

Dentro do prazo estabelecido, a produtora rural apresentou defesa administrativa em 28 de julho, por meio de advogada constituída. Entre os argumentos apresentados está o questionamento sobre a competência do município para aplicar o Código de Posturas à propriedade, sob a alegação de que se trata de imóvel de destinação rural.

A defesa também sustenta que não haveria irregularidade na conduta e que as medidas adotadas seriam suficientes, pedindo o arquivamento da notificação.

O caso está atualmente sob análise da Procuradoria Geral do Município, que deverá avaliar a admissibilidade e o mérito da defesa. A Prefeitura ressalta que, nesta etapa, não antecipa o resultado do procedimento, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Novo episódio será incorporado ao procedimento

A Secretaria Municipal informou que os relatos referentes ao odor registrado em 17 de agosto ocorreram depois da vistoria de julho e da notificação expedida aos responsáveis.

Por isso, uma nova verificação será realizada pela SAPMAT no local. O resultado deverá ser incorporado ao procedimento administrativo em andamento para avaliar se o incômodo persiste e se há elementos que indiquem eventual reincidência da situação anteriormente constatada.

“O município busca compatibilizar a continuidade da atividade produtiva com o direito da população ao sossego e à saúde, adotando as medidas cabíveis conforme o desfecho do procedimento em curso”, explica o secretário municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo, engenheiro agrônomo Fernando de Oliveira.

A Prefeitura reforçou ainda que reconhece a atividade agrícola como lícita, mas afirma que cabe à Administração Municipal, dentro de sua competência, atuar para conciliar a produção rural com o bem-estar da população.

Moradores podem registrar reclamações

O município orienta moradores que identificarem novos episódios de odor ou outros incômodos relacionados à atividade a formalizarem as reclamações junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo.

Os registros podem ser feitos pelo telefone (43) 3546-4797. Segundo a Prefeitura, as informações serão incorporadas ao procedimento administrativo em curso e poderão contribuir para a avaliação da situação.

O Portal da Cidade Ibaiti continuará acompanhando o caso e os próximos encaminhamentos da fiscalização municipal.